O pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2025 já começou, oferecendo um desconto de 3% para quem optar pelo pagamento à vista no mês de janeiro.
No entanto, alguns proprietários de veículos no Brasil têm direito à isenção do tributo.
É importante destacar que o valor do IPVA pode variar de acordo com fatores como o ano de fabricação, o tipo do veículo e o estado de residência do proprietário.
O cálculo do imposto é baseado no valor venal do veículo, conforme indicado pela Tabela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas).
As regras para concessão de isenção também variam entre os estados. De maneira geral, veículos com mais de 20 anos de fabricação estão isentos do pagamento do imposto.
São Paulo
No estado de São Paulo, uma nova categoria foi incluída na lista de isenções para 2025: veículos que utilizam combustíveis alternativos ou fontes de energia renovável.
Entre eles estão os movidos a hidrogênio, híbridos com motor elétrico e carros com motores flex.
Essa medida entrou em vigor em 1º de janeiro de 2025 e permanecerá válida até 31 de dezembro de 2026.
A partir de 2027, esses veículos terão uma alíquota escalonada: 1% em 2027, 2% em 2028, 3% em 2029 e, a partir de 2030, 4%.
No caso de pessoas com deficiência (PCD), a isenção total é aplicável apenas a veículos com valor venal de até R$ 70 mil.
Para automóveis com valor entre R$ 70 mil e R$ 120 mil, o IPVA é cobrado apenas sobre o montante que exceder R$ 70 mil.
Já veículos avaliados acima de R$ 120 mil estão sujeitos ao pagamento integral do imposto, com base no valor venal total.
Rio de Janeiro
No estado do Rio de Janeiro, veículos com 15 anos ou mais de fabricação têm direito à isenção do IPVA.
Além disso, o benefício também se estende a pessoas com deficiência (PCD) e profissionais que utilizam o veículo como ferramenta de trabalho, como motoristas de aplicativos, taxistas e entregadores.
Veículos movidos a energia elétrica contam com um desconto de 0,5% sobre o valor venal, calculado com base na Tabela Fipe, no imposto.
Minas Gerais
Em Minas Gerais, a isenção é concedida a pessoas com deficiência (PCD) e a profissionais que utilizam o veículo para trabalho.
No entanto, diferentemente de estados como Rio de Janeiro e São Paulo, Minas Gerais não aplica a isenção do IPVA com base na idade do veículo.
Por outro lado, o estado permite a isenção para veículos que foram recuperados após roubo ou adquiridos em leilões realizados pelo poder público.
Verifique se você tem direito à isenção do IPVA com base no ano de fabricação ou outras condições específicas do seu estado!
UF | Tempo de produção para a isenção do IPVA |
---|---|
Acre (AC) | A partir de 20 anos de fabricação |
Alagoas (AL) | Fabricados até 31 de dezembro de 2000 |
Amapá (AP) | A partir de 10 anos de fabricação |
Amazonas (AM) | A partir de 15 anos de fabricação |
Bahia (BA) | A partir de 15 anos de fabricação |
Ceará (CE) | A partir de 15 anos de fabricação |
Distrito Federal (DF) | A partir de 15 anos de fabricação |
Espirito Santo (ES) | A partir de 15 anos de fabricação |
Goiás (GO) | A partir de 10 anos de fabricação |
Maranhão (MA) | A partir de 15 anos de fabricação |
Mato Grosso (MT) | A partir de 18 anos de fabricação |
Mato Grosso do Sul (MS) | A partir de 20 anos de fabricação |
Minas Gerais (MG) | A partir de placa preta ou de valor histórico |
Pará (PA) | A partir de 15 anos de fabricação |
Paraíba (PB) | A partir de 15 anos de fabricação |
Paraná (PR) | A partir de 20 anos de fabricação |
Pernambuco (PE) | Não isenta |
Piauí (PI) | A partir de 15 anos de fabricação |
Rio de Janeiro (RJ) | A partir de 15 anos de fabricação |
Rio Grande do Norte (RN) | A partir de 10 anos de fabricação |
Rio Grande do Sul (RS) | A partir de 20 anos de fabricação |
Rondônia (RO) | A partir de 15 anos de fabricação |
Roraima (RR) | A partir de 10 anos de fabricação |
Santa Catarina (SC) | A partir de 30 anos de fabricação |
São Paulo (SP) | A partir de 20 anos de fabricação |
Sergipe (SE) | A partir de 15 anos de fabricação |
Tocantins (TO) | A partir de 30 anos de fabricação |